DETRAN-RJ

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segunda via do recibo

Pergunta:
o devo fazer p/solicitar a seg. via do recibo de campra e venda do veiculo.j√° que perti a primeira,em quanto tempo tenho ele em m√£o

Resposta:
Ol√°.

Veja em http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=1333 para vrificar o preocedimento.

Você necessitará dos seguintes documentos:

Segunda Via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)


O que é?
Documentação
Procedimentos
Taxa de Serviço


O Que é?


√Č a emiss√£o de uma segunda via do Cerificado de Registro e Licenciamento de Ve√≠culo (CRLV) devido a roubo, furto, extravio, dano ou rasura, ou ainda para retirar do documento a observa√ß√£o "apto com restri√ß√£o", em decorr√™ncia de reprova√ß√£o no teste de emiss√£o de gases poluentes.


Documentação




Pessoa física:

Original do documento de identificação do proprietário;
Cópia o documento de identificação do proprietário;;
Cópia do CPF do proprietário;
Cópia do comprovante de residência do proprietário;
Original do Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), para simples apresentação;
Original da declaração de perda ou extravio do documento, com firma reconhecida ou o original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) danificado ou, se foi roubado, cópia autenticada pela delegacia, do registro de ocorrência policial, onde se declare o roubo/furto do documento, especificamente.;
Original Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda) pago.

Atenção: O CPF que deve ser digitado no Duda é o do titular. Ou seja: o CPF do proprietário do veículo, ou o do novo proprietário (no caso de o veículo estar sendo negociado), o do arrendatário ou ainda o do novo proprietário indicado na Comunicação de Venda.


Pessoa jurídica:

Original do documento de identificação do proprietário/sócio da empresa;
Cópia do documento de identificação do proprietário/sócio da empresa;
No caso de empresa LTDA ( c√≥pia do contrato social e da √ļltima altera√ß√£o - se tiver havido - onde ficam estabelecidos os poderes de cada um na representa√ß√£o da empresa e quem pode exerc√™-los);
No caso de empresa S.A. ( c√≥pia do estatuto social, onde ficam estabelecidos quais os poderes exercidos pelos administradores, e ata da √ļltima assembl√©ia, com a identifica√ß√£o dos administradores). As empresas de sociedade an√īnima s√£o obrigadas a realizar pelo menos uma assembl√©ia de acionistas, anualmente;
Associa√ß√Ķes Religiosas (c√≥pias da ata de constitui√ß√£o e da ata da assembl√©ia);
Cópia da inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
Original do Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou do Cerificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), para simples apresentação;
Original da declaração de perda ou extravio do documento, com firma reconhecida ou o original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) danificado ou, se foi roubado, cópia autenticada pela delegacia, do registro de ocorrência policial, onde se declare o roubo/furto do documento, especificamente.;
Original Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda) pago.

Aten√ß√£o: O n√ļmero do CNPJ que deve ser digitado no Duda √© o do titular. Ou seja: o n√ļmero do CNPJ do propriet√°rio do ve√≠culo, ou o do novo propriet√°rio (no caso de o ve√≠culo estar sendo negociado), o do arrendat√°rio ou ainda o do novo propriet√°rio indicado na Comunica√ß√£o de Venda.

OBSERVA√á√ēES:

Na vistoria de ve√≠culos movidos a g√°s natural, dever√° ser apresentada c√≥pia simples do Certificado de Seguran√ßa Veicular (CSV) na validade - a inspe√ß√£o √© feita anualmente pela Institui√ß√£o T√©cnica de Engenharia - no qual tamb√©m consta a validade de reteste do cilindro. Para ver a lista das Institui√ß√Ķes T√©cnicas de Engenharia, clique aqui.

Este servi√ßo tamb√©m pode ser solicitado por ascendentes, descendentes (ascendente direto (pai ou m√£e) e descendente direto (filho) somente maiores de 18 anos), companheira (o) ou c√īnjuge (exclusivamente no caso de o ve√≠culo ser de pessoa f√≠sica), representante de entidades credenciadas e de √≥rg√£os p√ļblicos, advogados e procuradores, com a devida documenta√ß√£o.

Na vistoria de caminh√Ķes com carroceria aberta e basculante (que realiza um movimento para descarregar a carga do ve√≠culo), ser√° exigido dos motoristas a apresenta√ß√£o do Certificado de Verifica√ß√£o de Carroceria, concedido pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio (IPEM-RJ), al√©m do recibo de quita√ß√£o da Guia de Recolhimento da Uni√£o.

Quando o proprietário do veículo não comparecer ao posto de vistoria:

a) Com a Portaria Pres/Detran-RJ n¬ļ 2.418/2000, tornou-se dispens√°vel a presen√ßa do propriet√°rio do ve√≠culo no posto para a realiza√ß√£o do servi√ßo de segunda via de CRLV.

b) Tornou-se obrigatória, também, a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) nos postos de vistoria.

c) Qualquer pessoa pode substituir o proprietário durante a realização do serviço, desde que apresente uma autorização assinada pelo dono do veículo - a assinatura deverá estar com firma reconhecida. Na autorização devem constar os dados pessoais do proprietário, do representante e do veículo (identificação e características).

d) O representante deverá apresentar, ainda, originais e cópias dos documentos pessoais do proprietário (documento de identificação e CPF, além do comprovante de residência). O representante deverá, também, apresentar o original e a cópia da sua Carteira Nacional de Habilitação, no caso de ele estar dirigindo o veículo a ser vistoriado. Se a CNH for antiga (sem foto), será obrigatória a apresentação do original e da cópia do documento de identificação do representante.

e) No caso de o representante não ser o motorista, serão exigidos, além da autorização, original e cópia do documento de identificação do representante e da Carteira Nacional de Habilitação do condutor (se a CNH for antiga, sem foto, o condutor deverá apresentar original e cópia do documento de identificação).

f) No caso de o representante ser advogado ou procurador, as exig√™ncias s√£o as mesmas citadas anteriormente. Por√©m, se o advogado ou procurador apresentar procura√ß√£o por instrumento particular e procura√ß√£o por instrumento p√ļblico, respectivamente, cabe ao Detran-RJ aceitar tais documentos e dispensar a autoriza√ß√£o. O advogado ter√° de apresentar, tamb√©m, original e c√≥pia da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o procurador, o original e a c√≥pia do documento de identifica√ß√£o.

g) Se o representante for despachante p√ļblico, a autoriza√ß√£o √© dispensada. Basta que ele apresente original e c√≥pia da carteira de despachante.

h) No caso de pessoa jurídica representada por despachante, a documentação exigida será: original e cópia da carteira de despachante; cópia do CRV ou CRLV, cópia do CNPJ na validade, além da declaração de extravio do CRLV, assinada pelo proprietário, com a firma reconhecida.

OBSERVA√á√ēES:

1) O representante (cuja autorização está em seu nome) deverá estar presente durante o serviço de licenciamento anual, mesmo que não seja o condutor do veículo.

2) Toda a documentação apresentada (cópias dos documentos e o original da autorização) deverá ser anexada ao processo.

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